03 jul 2009, 17:05
Sexta Turma concede habeas-corpus ao líder dos sem-terra José Rainha
Pedido para impedir operacionalização do Hospital de Santa Maria é indeferido
STJ convoca dois novos desembargadores
Projeto aprovado pela CCJ permite reforço na instrução de processos no STF e no STJ
Empresa terá de indenizar pela morte de porteiro que cumulava função de vigilante
É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
STJ mantém condenação de banco a indenizar, mas afasta multa de caráter protelatório
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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